A Capitania de São Paulo e Minas de Ouro foi uma das subdivisões administrativas do território da América Portuguesa, criada em 1709 por meio da compra, por parte da Coroa portuguesa, após a Guerra dos Emboabas, da Capitania de São Vicente e da Capitania de Paranaguá. Foi governada, durante os seus pouco mais de dez anos de existência, por um governador-geral apontado pela metrópole.
Guerra dos Emboabas - Após a descoberta de ouro no interior do continente sul-americano por exploradores advindos da capitania de São Vicente, começou um período de intensa migração de colonos vindos da metrópole portuguesa e de outras regiões da América portuguesa em direção às minas recém descobertas. Esses colonos - chamados de Emboabas pelos vicentinos, termo da língua geral paulista que significa "forasteiro" - entraram em conflito com os descobridores dos veios auríferos, dando início a um conflito armado que ficou conhecido como "guerra dos Emboabas", e que acabou sendo vencido pela Coroa, que conseguiu fazer valer a sua autoridade na região.
Em 3 de novembro de 1709, como consequência disso, e visando fortalecer o poder régio sobre as minas, as capitania de São Vicente, e a capitania de Paranaguá foram compradas pela Coroa, fundidas e transformadas na Capitania Real de São Paulo e Minas do Ouro.
A capitania, no tempo da sua dissolução, 1720, contava com os seguintes núcleos populacionais, aqui organizados de acordo com a sua respectiva comarca e data de fundação:
Comarca de Vila Rica
- Nossa Senhora do Ribeirão do Carmo - Mariana (1711)
- Vila Rica - Ouro Preto (1711)
Comarca de Rio das Mortes
- São João del Rei (1713)
Comarca de Rio das Velhas
- Nossa Senhora da Conceição do Sabará (1711)
- Vila do Príncipe - Serro (1714)
- Vila Nova da Rainha do Caeté (1714)
- Piedade do Pitangui (1715)
Comarca de São Paulo
- São Vicente (1532)
- Santos (1546)
- São Paulo dos Campos de Piratininga (1553)
- Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém (1561)
- Nossa Senhora das Neves de Iguape (1577)
- São João Batista de Cananéia (1600)
- Santana de Mojimirim - Mogi das Cruzes (1611)
- Santana de Parnaíba (1625)
- São Sebastião (1636)
- Exaltação da Santa Cruz do Salvador de Ubatuba (1637)
- São Francisco das Chagas de Taubaté (1645)
- Nossa Senhora do Rosário de Paranaguá (1649)
- Santo Antônio de Guaratinguetá (1651)
- Nossa Senhora da Conceição do Rio Paraíba - Jacareí (1653)
- Nossa Senhora do Desterro do Campo Alegre de Jundiaí (1655)
- Nossa Senhora de Candelária do Outu Guaçu - Itu (1657)
- Nossa Senhora da Ponte de Sorocaba (1661)
- Nossa Senhora da Luz dos Pinhais de Curitiba (1693)
- Nossa Senhora do Bom Sucesso de Pindamonhangaba (1705)
Lista de Governadores da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro
D. Braz Baltazar da Silveira - 1713
D. Pedro de Almeida - 1717
Como consequência da Revolta de Vila Rica (1720), além do adiamento da instalação da Casa de Fundição, materializou-se a autonomia administrativa das Minas, uma vez que, em 12 de setembro desse ano, D. João V desmembrou-a, instituindo a capitania de Minas Gerais e a capitania de São Paulo.
Na capitania de Minas Gerais foi então criada mais uma comarca:
Comarca de Serro do Frio: com sede na Vila do Príncipe (1720).
© Direitos de autor. 2024: Gomes; Sinésio Raimundo. Última atualização: 16/07/2024
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